Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO UNISUL FM - ACRU, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES OURO BRANCO, estabelecida na zona rural do Município União do Sul - MT.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURAS DE CRÉDITOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (LEI Nº 747 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.