Autoriza o Poder Executivo de União do Sul a abrir crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a criar PROGRAMA e AÇÕES/METAS para atender a gastos com enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo a Piscicultura e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder a título gratuito às famílias de baixa renda, projetos de edificações de moradia e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Centro Recreativo e Esportivo localizado no Canteiro Central da Avenida Curitiba, e dá outras providências.