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LEI N. 501 DE 30 DE ABRIL DE 2013
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 Ter, 22 Jul 2025, 08:46

LEI N. 500, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
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 Qua, 05 Mar 2025, 08:17

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.

LEI N. 499, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
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 Qua, 05 Mar 2025, 08:53

Cria mais uma vaga para o cargo de Monitor de Esportes (TNS-14), bem como Fixa novo valor para o vencimento do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências.

LEI N. 498, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
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 Qua, 05 Mar 2025, 08:35

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

LEI N. 497, DE 19 DE ABRIL DE 2013
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 Qua, 05 Mar 2025, 08:44

Modifica a redação da Lei Municipal nº 417, de 16 de novembro de 2011, para readequar a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de União do Sul e dá outras providências.