Modifica nomenclatura e atribuições do cargo de Monitor de Esportes, constante dos Anexos IV, X e XV da Lei nº 550, de 28 de novembro de 2014, e dá outras providências.

Altera as tabelas de remunerações, progressões e promoções dos cargos de provimento efetivo dos grupos: Técnico de Nível Superior – TNS, Técnico Administrativo Educacional – TAE, Serviços de Apoio Operacional – S AO e Serviços de Apoio Educacional – SAE, constantes do Anexo XI, da Lei nº 551 de 28 de novembro de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações à Lei nº 465, de 24 de setembro de 2012, referente ao funcionamento do Conselho Tutelar de União do Sul e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

Atualiza monetariamente e fixa os valores constantes no artigo n° 23 da Lei n° 8.666/93, com base no indexador IGP-M, os quais passam a vigorar nos procedimentos licitatórios realizados no MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - MT e dá outras providências.