Dispõe sobre alterações ao Anexo Único da Lei nº 583, de 23 de novembro de 2015, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao texto e anexos da Lei nº 552 de 28 de novembro de 2014 (PCCV da Saúde), e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras Providências.

DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 525 DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.