DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o Centro de Eventos e dá outras providências.

Dispõe sobre criação e denominação de rua localizada no Parque Industrial Eduardo Sinval de Miranda, no perímetro suburbano da Cidade de União do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de Entidade no segmento da Sociedade Civil Organizada, no âmbito do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, na forma da alínea “a”, do inciso II, do art. 4º, da Lei nº Lei nº 415 de 10 de outubro de 2011, alterada pela Lei nº 670 de 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de Entidade no segmento das Entidades Não Governamentais da sociedade civil, no âmbito do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, na forma da alínea “a”, do inciso II, do art. 3º, da Lei nº Lei nº 586 de 02 de dezembro de 2015, e dá outras providências.