Dispõe sobre alteração da quantidade de vagas dos cargos de Professor Graduado com jornada de 20 horas semanais e Professor Graduado com jornada de 40 horas semanais, constantes dos Anexos III e IV, da Lei nº 551, de 28 de novembro de 2014, e dá outras providências.

FIXA VERBA INDENIZATÓRIA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) DO MUNICIPIO DE UNIÃO DO SUL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre substituição de Entidade no segmento das Entidades Civis Organizadas, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma da alínea “d”, do inciso II, do art. 11, da Lei nº 051, de 25 de junho de 1998, alterada pela Lei nº 473, de 26 de novembro de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Professores, estabelecidos nas tabelas dos Anexos III, IV, V e XI, da Lei Municipal nº 551 de 28 de novembro de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, remanejamentos, transposições e transferências de uma categoria de despesa para outra e de um órgão para outro, no Orçamento Municipal do Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.