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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Resultado da Pesquisa

LEI N. 335, DE 11 DE MARÇO DE 2009.
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 Qua, 05 Mar 2025, 10:35

Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não-tributários e dá outras providências.

LEI N. 334, DE 11 DE MARÇO DE 2009.
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 Qua, 05 Mar 2025, 10:15

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH e dá outras providências.

LEI N. 333, DE 11 DE MARÇO DE 2009.
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 Qua, 05 Mar 2025, 11:01

Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH e dá outras providências.

LEI N. 332, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.
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 Qua, 05 Mar 2025, 11:45

Dispõe sobre observância e aplicação do novo salário mínimo nacional às tabelas de vencimentos dos cargos públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de União do Sul e dá outras providências.

LEI N. 331, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009.
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 Qua, 05 Mar 2025, 11:28

Ratifica Contratos Temporários de Servidores e dá outras providências.