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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Resultado da Pesquisa

LEI N. 360, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.
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 Qua, 05 Mar 2025, 10:45

Institui o Sistema de Adoção de Lixeiras por Empresas Privadas e dá outras providências.

LEI N. 359, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.
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 Qua, 05 Mar 2025, 10:29

Denomina “INES ANDOLFATTO MARCON” a Unidade de Saúde da Família I, localizada na Avenida Porto Alegre.

LEI N. 358, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.
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 Qua, 05 Mar 2025, 10:09

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, do Sr. Jacondo Bedin, os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.

LEI N. 357, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.
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 Qua, 05 Mar 2025, 10:47

Vincula a Rede Municipal de Educação de União do Sul ao Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.

LEI N. 356, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.
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 Qua, 05 Mar 2025, 10:26

Dispõe sobre a Implantação do Ensino Fundamental para Nove Anos de duração, na Rede Municipal de Ensino, do Município de União do Sul – MT, e dá outras providências.