Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Resultado da Pesquisa

LEI N. 380, DE 23 DE ABRIL DE 2010.
 24 Baixado
 57.63 KB
 Qua, 05 Mar 2025, 10:42

Cria a ESTRADA MUNICIPAL METAGAL e dá outras providências.

LEI N. 379, DE 08 DE MARÇO DE 2010.
 29 Baixado
 103.87 KB
 Qua, 05 Mar 2025, 10:21

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

LEI N. 378, DE 08 DE MARÇO DE 2010.
 30 Baixado
 61.5 KB
 Qua, 05 Mar 2025, 10:17

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N. 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
 30 Baixado
 62.93 KB
 Qua, 05 Mar 2025, 10:02

Estabelece Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal.

LEI N. 376, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
 32 Baixado
 281.35 KB
 Qua, 05 Mar 2025, 10:59

Introduz nova alteração aos Anexos III, VI, VIII, X, XI, XII, XIV e XV da Lei nº 294, de 29 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de União do Sul e dá outras providências.