Vereadores  |  Comissão Permanentes  |  Mesas Diretoras  |  Servidores  |   WEBMAIL

Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Resultado da Pesquisa

LEI N. 861, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
 42 Baixado
 161.18 KB
 Ter, 25 Fev 2025, 08:38

Autoriza o Poder Executivo de União do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar com recursos de Excesso de Arrecadação, no valor de até R$ 4.467.804,14 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e quatorze centavos) e dá outras providências.

LEI N. 860, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
 43 Baixado
 296.64 KB
 Ter, 25 Fev 2025, 08:26

Dispõe sobre o licenciamento ambiental e institui a cobrança de taxas de licenciamento e fiscalização ambiental e dá outras providências.

LEI N. 859, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
 44 Baixado
 89.73 KB
 Ter, 25 Fev 2025, 08:23

Autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária – LOA-2024, e dá    outras providências.

LEI N. 858, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
 39 Baixado
 221.32 KB
 Ter, 25 Fev 2025, 08:43

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N. 857, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
 29 Baixado
 127.42 KB
 Ter, 25 Fev 2025, 08:59

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LEI Nº 843 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.