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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

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LEI N. 040, de 20 de Fevereiro de 1998.
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 Ter, 11 Mar 2025, 10:31

Autoriza  o  Poder  Executivo  a  abrir um  Crédito Adicional Especial,  no  Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 1998 e dá outras providências.

LEI N. 039, de 04 de Dezembro de 1997.
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 Ter, 11 Mar 2025, 10:17

Autoriza o Poder Executivo Municipal  abrir  Crédito Adicional  Suplementar no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 1997.

LEI N. 038, de 04 de Dezembro de 1997
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 Ter, 11 Mar 2025, 10:10

Declara de domínio público e de propriedade do Município o terreno urbano que menciona e dá outras providências.

LEI N. 037, de 24 de Novembro de 1997
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 Ter, 11 Mar 2025, 10:04

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR  EMPRÉSTIMO  FINANCEIRO COM A  SEPLAN, À CONTA FADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N. 036, de 17 de Novembro de 1997.
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 Ter, 11 Mar 2025, 10:58

Estima a Receita  e Fixa a Despesa do Município  de  União  do  Sul,  Estado  de Mato Grosso,  para o Exercício Financeiro de 1998.