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Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Resultado da Pesquisa

LEI N. 045, de 08 de Maio de 1998.
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 Ter, 11 Mar 2025, 09:25

Institui Feriados Municipais e dá outras providências.

LEI N. 044, de 04 de Maio de 1998.
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 Ter, 11 Mar 2025, 09:17

Dispõe sobre eleições  diretas para Diretores e Vice-Diretores  das   Escolas  da Rede Municipal de Ensino e dá  outras  providências.

LEI N. 043, de 28 de Abril de 1998.
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 Ter, 11 Mar 2025, 09:19

Autoriza  o  Chefe  do  Poder Executivo  firmar  um  Termo  de  Compromisso com a  Centrais Elétricas Matogrossenses S/A - CEMAT, para regularização e ampliação da  Rede de Distribuição  elétrica  urbana  e  dá  outras providências.

LEI N. 042, de 26 de Março de 1998.
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 Ter, 11 Mar 2025, 09:59

Dispõe sobre criação e denominação de Bairros na Cidade de União do Sul e dá outras providências.

LEI N. 041, de 11 de Março de 1998.
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 Ter, 11 Mar 2025, 10:42

Introduz alterações à Lei  Municipal nº 018, de 09.05.97, que institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.